Chile ofereceu à Bolívia saída ao mar na fronteira com Peru, diz Piñera 04/02/2013

Opera Mundi

La Paz reivindica uma saída soberana ao oceano Pacífico, perdida em uma guerra travada no século XIX com os chilenos

O presidente chileno, Sebastián Piñera, disse que ofereceu à Bolívia uma saída ao mar através de um enclave sem soberania na zona fronteiriça com o Peru, embora tenha ressaltado que esta opção será descartada se o tribunal de Haia der razão ao Peru no litígio pela fronteira marítima.

Em entrevista publicada neste sábado (02/02) pelo jornal La Tercera, Piñera sustentou que o governo chileno colocou "em múltiplas ocasiões" ao Executivo boliviano a possibilidade de entregar um enclave territorial com autonomia, mas sem soberania, ao norte de Arica, no lance fronteiriço com o Peru. Nesse setor, as autoridades bolivianas poderiam construir um porto e gozariam de algumas "garantias tributárias e de outra natureza", disse Piñera.

O líder chileno afirmou, no entanto, que a oferta está conectada com a resolução do litígio sobre limites marítimos que Peru e Chile mantêm na Corte de Haia, cuja decisão será conhecida em breve. O Peru processou o Chile com o argumento de que o limite marítimo não está fixado e a pretensão de que a Corte o fixe com base em uma linha equidistante que outorgaria mais de 35 mil quilômetros quadrados de território ao Peru, até agora sob soberania chilena.

Piñera afirmou que, se o tribunal de Haia emitir uma decisão adversa para o Chile, que "restringisse gravemente o acesso ao mar" pela zona fronteiriça, a oferta do enclave territorial à Bolívia "perderia validade".

Contexto

A Bolívia reivindica uma saída soberana ao oceano Pacífico que perdeu em uma guerra travada no século XIX contra o Chile, e desde então sua aspiração de recuperá-la marcou as relações bilaterais, que estão suspensas desde 1978 em nível de embaixadores.

A última ofensiva do governo boliviano sobre este tema aconteceu na semana passada durante a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), que foi realizada em Santiago. O presidente boliviano, Evo Morales, reivindicou perante mais de 30 países da região um acesso ao mar e denunciou que o Chile viola o Tratado de 1904, que pôs fim à guerra entre ambos os países.