Do Estadão
Pacote vai destinar R$ 30 bi à inovação
Linha de crédito subsidiado vai financiar investimentos das empresas de seis setores
JOÃO VILLAVERDE
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar até o fim do mês um
conjunto de medidas que inclui uma linha de crédito subsidiado de quase
R$ 30 bilhões para financiar investimentos das empresas em inovação e
pesquisa. Os recursos serão direcionados a seis setores produtivos, e
estará aberta até o fim de 2014.
No pacote, o governo também vai anunciar a criação da Empresa
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que será
responsável pela intermediação das empresas com os institutos
tecnológicos federais, e de um "Observatório da Inovação", que vai
acompanhar o avanço da pesquisa e desenvolvimento (P&D) no País.
Além disso, o governo deve estender às empresas optantes do programa
Simples Nacional os benefícios tributários previstos na Lei do Bem, que
reduz impostos para empresas que apliquem em P&D e registrem
patentes.
A meta geral do novo pacote do governo é elevar, até o fim de 2014,
os investimentos gerais (públicos e privados) do País em inovação para
algo como 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, o investimento em
inovação é de 1,4% do PIB.
Prioritários. Terão acesso aos quase R$ 30 bilhões em financiamento
subsidiado os setores considerados "prioritários" no Plano Brasil Maior
(a política industrial e de comércio exterior do governo Dilma):
complexo industrial da saúde, etanol, petróleo e gás, defesa, tecnologia
da informação (TI) e energias renováveis.
Estimativas internas do governo apontam, no entanto, que a linha vai
superar a demanda das empresas. "O recado é simples: dinheiro para
inovar não vai faltar", disse uma fonte do Palácio do Planalto.
As linhas especiais de crédito serão oferecidas pela Financiadora de
Estudos e Projetos (Finep), que conta com um orçamento de quase R$ 6
bilhões para 2013, além de operar como agente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que entrará com a maior
parte do dinheiro.
Parceiro. Serão oferecidas taxas de juros subsidiadas nos
financiamentos às empresas, e parte do dinheiro será via subvenção
econômica, ou seja, empréstimo a fundo perdido. Além dos recursos, as
empresas desses setores passarão a contar com um parceiro para apoiar
projetos de inovação, a Embrapii.
Chamada de "a Embrapa da indústria", a nova empresa será uma
organização social (OS), isto é, uma companhia pública que presta
serviço ao governo por um contrato de gestão. A companhia vai fechar um
contrato com o governo, onde serão estabelecidas metas de atendimento às
companhias privadas. Em troca, o governo deve entrar com R$ 150 milhões
no caixa da Embrapii, além de um posto no conselho de administração.
Técnicos do governo devem indicar Rafael Lucchesi, diretor da
Confederação Nacional da Indústria (CNI) e diretor-geral do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), para ser o futuro
presidente da Embrapii.
Modelagem. Na visão do governo, as empresas terão acesso à dinheiro
subsidiado para aplicar em projetos de inovação e terão na Embrapii um
auxiliar na modelagem dos projetos a serem financiados pela Finep. A
nova empresa pública também vai "fazer a ponte" entre companhias e as
pesquisas desenvolvidas nos institutos tecnológicos federais e
universidades.
As linhas gerais do pacote já foram fechadas pela presidente Dilma
Rousseff e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio
Raupp, em reunião há duas semanas. Mas os detalhes finais do pacote
ainda passam pelas sessões de "espancamento" no Planalto e devem ficar
prontos para serem anunciadas após o carnaval.
O financiamento do setor espacial desceu de 400 milhões (já insuficientes) para os inaceitáveis 190 milhões, tendo o governo prometido mundos e fundos para a inovação e tecnologia no ano passado. A Dilma inclusive mencionou investimentos que fez para o avanço do VLS-1 no seu discursos ao generais, em Dezembro, mas tem na verdade atrasado os veículos lançadores. Basta ir confirmar nos blogs especializados. Não caiam nessa lenga-lenga, até o dinheiro cair mesmo.
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