Da Reuters
WASHINGTON, 4 Fev (Reuters) - A Standard & Poor's disse nesta
segunda-feira que espera ser alvo de um processo civil do Departamento
de Justiça dos Estados Unidos sobre ratings que a agência de
classificação de risco de crédito atribuiu à dívida hipotecária antes da
crise financeira.
O processo contra a S&P, uma unidade da McGraw Hill, concentra-se
nos ratings de vários instrumentos de dívida hipotecária securitizada
(CDOs, na sigla em inglês).
Seria a primeira ação federal tomada contra uma agência de
classificação de crédito por suposto comportamento ilegal ligado à crise
financeira.
"Um processo do Departamento de Justiça não teria mérito factual ou
legal", disse a S&P. "O Departamento de Justiça estaria errado ao
afirmar que os ratings da S&P foram motivados por considerações
comerciais e não emitidos de boa fé".
O Departamento de Justiça não estava imediatamente disponível para comentar o assunto.
Vários procuradores-gerais estaduais devem participar do casso, disse
o jornal norte-americano The Wall Street Journal, citando fontes a par
da questão. As acusações surgem após a dissolução de negociações entre o
departamento e a S&P, disse o jornal, citando as fontes.
A S&P e suas principais rivais, a Moody's e a Fitch, da Fimalac,
há muito enfrentam críticas de investidores, políticos e reguladores por
atribuir altos ratings a milhares de instrumentos hipotecários subprime
e outros que rapidamente azedaram.
As agências de ratings são pagas por emissores por ratings, prática
padrão de indústria que, mesmo assim, levantou preocupações sobre
possíveis conflitos de interesse.
Em janeiro de 2011, a Comissão de Inquérito da Crise Financeira
acusou as agências de serem "engrenagens essenciais na roda de
destruição financeira" e "importantes facilitadores do colapso
financeiro".
A McGraw-Hill havia reconhecido em julho passado que o Departamento
de Justiça e a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador
do mercado de capitais norte-americano, estava investigando possíveis
violações da S&P ligadas a seus ratings de produtos estruturados, e
que estavam envolvidos em negociações para tentar evitar um processo.
A companhia baseada em Nova York havia divulgado anteriormente uma
investigação da SEC sobre seus ratings de um CDO de 1,6 bilhão de
dólares conhecido como Delphinus CDO 2007-1. Não ficou imediatamente
claro se esse CDO é alvo de possíveis processos.
Em julho passado, o Mizuho Financial Group acertou uma resolução de
127,5 milhões de dólares para encerrar alegações da SEC de que uma
unidade norte-americana obteve classificações de crédito falsas para o
Delphinus.
Em vários processos registrados por investidores, a S&P sustentou
que seus ratings constituem opiniões protegidas pela Primeira Emenda da
Constituição dos EUA.
Em agosto passado, um juiz federal de Manhattan recusou-se a
descartar um caso como esse, registrado pelo Abu Dhabi Commercial Bank,
King County no Estado de Washington, e outros investidores contra
S&P, Moody's e Morgan Stanley sobre perdas da Cheyne, um veículo de
investimentos estruturado.
A Cheyne faliu em agosto de 2007. Um julgamento deve começar em 6 de maio, mostram registros jurídicos.
Em seu comunicado, a S&P disse que "lamenta profundamente" como
seus ratings de CDOs não foram capazes de prever a rápida deterioração
das condições do mercado hipotecário, e que desde então a agência gastou
400 milhões de dólares para ajudar a melhorar a qualidade de seus
ratings
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