– Relatório do Partido Comunista Grego (KKE) apresentado no encontro do Grupo de Trabalho dos Partidos Comunistas e de Trabalhadores, realizado em Lisboa a 11 de maio de 2013.
Caros camaradas,
Por ocasião de nosso encontro hoje em Lisboa, para a preparação do 15º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e de Trabalhadores, temos a oportunidade de trocar informações sobre os acontecimentos em nossos países. Gostaríamos de notar o seguinte no tocante ao KKE:
Como sabem, a Grécia está há cinco anos consecutivos no centro da crise capitalista, e os trabalhadores vêm experimentando os impasses do caminho capitalista do desenvolvimento. O desemprego, de acordo com fontes oficiais, é agora de 27%, sendo de 60% para os jovens.
O governo tripartidário [do partido de direita Nova Democracia (ND), do partido socialdemocrata PASOK (Movimento Socialista de Todos os Gregos) e do "esquerdista" DIMAR (Esquerda Democrática)], em nome de evitar a bancarrota e da manutenção do país na Zona do Euro e na União Europeia, continua a tomar medidas antipopulares, com o objetivo de transferir o fardo da crise capitalista aos trabalhadores e de reduzir o preço da força de trabalho. Nessa direção, o salário mínimo foi reduzido a 490 euros e a 420 euros após a contribuição para a segurança social para os jovens com menos de 25 anos.
Ao mesmo tempo, o governo busca aprovar um novo imposto sobre a moradia, enquanto providencia a demissão imediata de 15 mil funcionários públicos e tenta vender empresas estatais, edifícios e outras propriedades públicas.
Hospitais e escolas já operam com cortes consideráveis de pessoal e de material de trabalho.
As medidas reacionárias e contra os trabalhadores tomadas pelo governo tripartidário são apoiadas pelos memorandos que o governo grego assinou com a Troika dos credores (União Europeia, Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu). Sua implementação é precondição para o pagamento das parcelas pelos credores. A grande maioria deste dinheiro financiará a dívida. Devemos notar que a dívida pública em 31 de dezembro de 2009 era de 298,5 mil mil milhões de euros. Em 01 de março de 2012 (após a "tosa" [N. do T.: em inglês, "haircut", literalmente "corte de cabelo", é como se têm chamado os acordos que a Grécia fez com os bancos credores de modo a reduzir o volume dos juros de sua dívida]), ela foi calculada em 280,3 mil milhões, enquanto em 31 de dezembro de 2012 subiu para 305 mil milhões de euros. Ou seja: depois de três memorandos, depois das "tosas" da dívida, depois de todas as medidas contra os trabalhadores, a dívida pública está ainda maior do que antes. Por outro lado, a burguesia atingiu seu objetivo fundamental. Foi significativamente reduzido o preço da força de trabalho, através do "massacre" dos salários, das pensões e dos serviços sociais. E mais: criou-se um "exército" de destituídos, relacionado ao aumento do desemprego, que pode ser mobilizado.
Se os três partidos no governo operam utilizando o medo da bancarrota
como instrumento básico para a manutenção de sua
posição, ao mesmo tempo uma série de outras forças
políticas alimentam a ilusão de uma melhor
administração da crise nos marcos do capitalismo e da
União Europeia. Dentre elas, forças como o SYRIZA
(Coligação da Esquerda Radical), partido que agrupa
ex-comunistas, ex-ultra-esquerdistas e socialdemocratas, o ANEL (Gregos
Independentes), que vem do partido de direita Nova Democracia e o fascista
Aurora Dourada.
Apesar de suas diferenças, estas forças políticas semeiam a confusão quanto às causas da crise capitalista, argumentando que outro tipo de administração capitalista abriria o caminho para a saída da crise, sempre nos marcos do sistema da exploração e da União Europeia.
Uma nova organização política (Pano B), dirigida por ex-dirigente do SYRIZA, também vem semeando a confusão, focando na moeda (o Euro) e propondo a saída da Grécia da Zona do Euro. Isto evidencia o esforço da burguesia no sentido de reformar a cena política grega.
A recomposição da cena política e o KKE
Características básicas disso são a recomposição tanto da social-democracia, onde o papel principal vem sendo desempenhado pelo SYRIZA que se intitula "esquerda radical", como também no terreno da direita onde novos partidos vêm sendo criados, entre eles o fascista Aurora Dourada.
Um componente desta recomposição é o ataque contra o KKE, através do qual buscam exercer pressões oportunistas sobre nosso partido, de modo a que ele abandone sua estratégia revolucionária, ou a reduzir a força eleitoral do partido de modo a enfraquecer sua intervenção política. A proposta de participação em um governo de "esquerda" foi usada como "ferramenta" rumo a este objetivo nas últimas eleições. O KKE, por sua vez, manteve uma posição firme. Rejeitou a proposta e reafirmou sua posição de um caminho pró-trabalhadores, com a retirada da União Europeia, a socialização dos monopólios e o cancelamento unilateral da dívida combinado com um governo da classe trabalhadora e do poder popular. Esta posição orienta a luta do KKE também após as eleições. O impacto do raciocínio do "mal menor" levou a uma redução de nossa força eleitoral. Um ano atrás, nas eleições parlamentares de maio de 2012, o partido recebeu 8,5% dos votos. Nas eleições repetidas em junho de 2012, testemunhamos uma redução de nosso peso eleitoral a 4,5%, sob intensa pressão da pequena burguesia por uma "solução governamental imediata" nos marcos do capitalismo e da UE. A despeito desta redução de força eleitoral, consideramos que a posição mantida por nosso partido foi correta e nos evitou de cometer um grave erro histórico, ou seja, de apoiar a gestão do capitalismo e da sua crise.
A intervenção do KKE
Após as duas eleições parlamentares, nosso partido, com
sua atividade política e através da sua atividade nos sindicatos
e nas organizações populares e dos trabalhadores, está na
linha de frente da luta da classe trabalhadora por acordos coletivos que
garantam direitos, contra a comercialização da
Educação e da Saúde, contra novos impostos, contra a
retirada de direitos sociais, por medidas que aliviem os desempregados, contra
as demissões nos setores público e privado, nas lutas dos
agricultores pobres etc. Ao mesmo tempo, por ocasião de nossa
discussão antecedendo o 19º Congresso do partido, levamos a cabo um
conjunto de atividades destinadas a alcançar a população
trabalhadora e explicar a proposta política do KKE, sumariada no slogan:
"Aliança do Povo – o povo no poder. O socialismo é
necessário e é agora".
É claro que as reservas do sistema burguês continuam fortes, assim como as ilusões sobre a crise e o caminho para sair dela que são alimentadas pelos partidos burgueses e pelos oportunistas. Entretanto, há também exemplos positivos e encorajadores de participação de trabalhadores em mobilizações populares, em atividades de massa de organizações partidárias como o KKE e a KNE [N. do T.: Juventude Comunista Grega], nas eleições nacionais de comitês sindicais. No Congresso da Confederação dos Sindicatos do Setor Privado (GSEE), cerca de dois meses atrás, as listas dos comunistas foram fortalecidas com o recebimento de 22,2% dos votos. Ademais, há cerca de em mês, as listas da KNE nas eleições estudantis também tiveram importante incremento recebendo 16% nas universidades e 18,4% nos Institutos de Educação Técnica.
O 19º Congresso do KKE
O 19º Congresso do KKE ocorreu entre 11 e 14 de abril em Atenas, após uma frutífera discussão interna e pública das Teses do Comitê Central, do esboço de um novo Programa e dos Estatutos partidários, que durou cerca de quatro meses.
O 19º Congresso aprovou por unanimidade os documentos do Congresso: a Resolução Política, o Programa e os Estatutos, confirmando a unidade político-ideológica do partido.
Estes documentos partidários básicos já foram traduzidos e estão passando agora pela revisão. Em breve estarão disponíveis em nossas páginas na internet e serão enviados a vocês nos idiomas de praxe.
A ideia central que informa nossos documentos programáticos é o fato de que a revolução na Grécia tem de ser socialista. Nosso partido afirma, e isso está em nosso programa, que não há estágios intermediários entre o capitalismo e o socialismo, assim como não há tipos intermediários de poder. Nós propomos à classe trabalhadora, aos estratos empobrecidos do povo, à juventude, às mulheres do povo, a formação da Aliança Popular que consistirá de forças sociais cujos interesses são lutar em uma direção antimonopólios e anticapitalista, tendo como palavras de ordem básicas a socialização dos monopólios e das cooperativas de produtores agrícolas, o cancelamento unilateral da dívida, a não-participação em intervenções militares-políticas e em guerras, a saída da União Europeia e da OTAN, o poder popular para a classe trabalhadora.
O Congresso elegeu um novo Comitê Central (63 membros), e este por sua vez elegeu uma nova Comissão Política (11 membros), e o camarada Dimitris Koutsoumpas como secretário-geral.
Tradução do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Este relatório encontra-se em http://resistir.info/
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