O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) chega ao 8º balanço com a sua execução equivalente ao seu tempo de implantação, 67%. Isso significa que o conjunto de empreendimentos do PAC caminha ajustado ao seu cronograma, com projetos e obras sendo realizados e concluídos em todos os estados.
Com os investimentos, o Brasil se tornou um dos países com o maior volume de grandes obras em andamento, o que gera oportunidades em diversas áreas para a população e se verifica pela baixa taxa de desemprego, 5,3%.
O alto nível de empregabilidade está diretamente relacionado aos investimentos do PAC - que atingiu R$ 665 bilhões até agosto de 2013 - e dos seus efeitos nos diversos setores da economia direta e indiretamente impactados pelo programa.
O número de empregos com carteira assinada aumentou 75% na construção civil de 2007, quando o programa se iniciou, até 2012 O crescimento é o maior entre todos os setores medidos pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. Na área de exploração de Petróleo e Gás Natural hoje, por exemplo, são 750 mil postos de trabalho, 150 mil empregos diretos e 650 mil indiretos.
Após décadas sem investimentos em setores estratégicos, a retomada do planejamento no Brasil é um caminho sem volta. Os resultados do PAC refletem sua consolidação como programa estruturante do desenvolvimento do País, juntamente com o amplo programa de concessões em andamento.
Com isso, o PAC 2 aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro iniciando, neste quadrimestre, a operação da primeira unidade geradora da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia; e de 30 usinas eólicas, como as de Pedra do Reino I e III, na Bahia. A hidrelétrica de Garibaldi, em Santa Catarina, também foi concluída.
Na área de exploração de Petróleo e Gás Natural, as plataformas PMXL-1, P-56, FPSO ltajaí, FPSO Anchieta, FPSO São Paulo e FPSO Paraty - as três últimas no Pré-Sal - iniciaram a produção. E as plataformas de perfuração P-59 e P-60, que irão perfurar poços em águas rasas, foram concluídas neste ano.
O PAC 2 já finalizou mais de 2.600 km de rodovias em todo o Brasil. Nesse último quadrimestre, o Contorno de Vitória na BR-101; a duplicação da BR-050, em Minas Gerais, entre Uberlândia e Araguari; a duplicação da BR-101, Pernambuco, entre a divisa do estado com a Paraíba e lgarassu; e ainda a construção da BR-158, no Mato Grosso, entre Alô Brasil e Ribeirão Cascalheira.
Em setembro, entraram em operação, 84 km da extensão da Ferronorte, entre Rondonópolis e Alto Araguaia, também no Mato Grosso, e o Pátio lntermodal de Rondonópolis, o que facilita o escoamento da produção de grãos do estado até o Porto de Santos. O Porto também teve obra concluída, neste quadrimestre, a primeira fase da Avenida Perimetral, Margem Esquerda, que elimina a interferência entre o transporte rodoviário e ferroviário, melhora a circulação de veículos e o conforto dos usuários.
No Porto de Vitória, foi finalizada em junho a ampliação do Cais Comercial, que aumentou sua capacidade e competitividade. E o Terminal de Passageiros de Recife, obra para a Copa do Mundo de 2014, foi concluída em agosto.
Nos aeroportos, o PAC 2 finalizou as obras de ampliação do pátio de aeronaves em Salvador e Macapá no último quadrimestre. Em quatro aeroportos Porto Alegre (RS), Confins (BH), Goiânia (GO), e São Luis (MA) foram iniciadas obras, totalizando 15 com empreendimentos em andamento.
A área de Mobilidade Urbana é prioridade do PAC 2. Por isso, em agosto de 2013, foi lançado o Pacto da Mobilidade, que colocou R$ 50 bilhões em novos recursos para seleção de obras. Já foram anunciados R$ 13,5 bilhões para Rio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Paulo,cidades do Grande ABC Paulista, Campinas, Porto Alegre e Salvador .
O Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,32 milhão de moradias entregues até agosto de 2013, beneficiando mais de 4,6 milhões de brasileiros, o que equivale a uma cidade com população maior que a região metropolitana de Recife (PE). Em Campinas (SP), foram finalizadas, no último quadrimestre, 2.380 unidades habitacionais no Bairro Campinas e 800 unidades habitacionais do Residencial Parque Recreio em Piripiri (PI) .
O PAC concluiu 892 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Outras 2.857 UBSs e 81 UPAs estão em obras. Mais de 720 empreendimentos em saneamento também foram concluídos, como Sistema de Esgotamento Sanitário em Londrina e Cambé (PR), beneficiando mais de 80 mil pessoas.
O Programa Luz para Todos realizou quase 414 mil ligações, apenas no PAC 2, levando energia elétrica para 1,6 milhão de pessoas. Desse total, cerca de 155 mil pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.
As obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco já voltaram apresentar bom ritmo de andamento e no Eixo Leste, foram contratadas todas as obras remanescentes.
Mais de seis milhões de pessoas já são beneficiadas com melhores condições de abastecimento de água e produção devido à conclusão de barragens e adutoras em seis estados da região Nordeste.
Comitê gestor do PAC
Outubro de 2013
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