Vitória do #precojusto247: Câmara derruba imposto para CDs e DVDs nacionais 14/12/2011

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Deputados aprovam PEC da Música em segundo turno; Fafá de Belém, Sandra de Sá e Chico César pressionaram pela votação

13 de Dezembro de 2011 às 20:30

247 - A campanha do #precojusto247, organizada pelo Brasil 247, obteve uma vitória bastante importante nesta terça-feira, 13, no Congresso Nacional. A Câmara Federal aprovou, em segundo turno, a PEC da Música, que derruba impostos para a produção de CDs e DVDs com música de compositores brasileiros. A Proposta de Emenda à Constituição 98/07 passou com 393 votos a 6 e uma abstenção. A matéria segue agora para o Senado, que também deverá apreciá-la em dois turnos.
Fonogramas e videofonogramas nacionais começarão a ter incentivos semelhantes aos de livros que são produzidos no Brasil. Essa imunidade tributária vai ter um impacto positivo para artistas independentes e produtores sem qualquer relação com grandes gravadoras. “Eles terão oportunidade de competir no mercado musical”, defende a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.
A PEC da Música também repercute no bolso de milhões de brasileiros, que não precisarão pagar nem Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nem Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referentes a CDs e DVDs nacionais. Nesta terça-feira, artistas brasileiros consagrados se reuniram com os parlamentares para pressionar pela votação da PEC da Música. Fafá de Belém, Sandra de Sá e Chico César foram alguns dos representantes da classe a defender a imunidade tributária dos trabalhos musicais tupiniquins.