Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco também vai levar abastecimento de água tratada para quase 20 mil famílias que vivem próximas aos Eixos Leste e Norte do empreendimento.
A licitação para a elaboração dos projetos executivos desses sistemas de abastecimento, que contemplarão 325 comunidades da Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco, foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União. O estudo receberá investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões e deverá ser iniciado em 90 dias, sob a supervisão do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), do Ministério da Integração Nacional.
A empresa vencedora da licitação será responsável pelo desenvolvimento de projetos para construção de sistemas de abastecimento de água nas comunidades localizadas até cinco quilômetros dos Eixos Norte e Leste dos canais do Projeto de Integração do São Francisco. São povoados rurais, comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao longo de 25 cidades do semiárido nordestino. Esta ação faz parte dos 38 programas ambientais desenvolvidos pelo Ministério da Integração Nacional.
O Programa de Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Água vai garantir o acesso à água tratada para 19,6 mil famílias. A licitação ainda prevê a realização de um diagnóstico socioeconômico desses povoados. Com base nesse levantamento, o DNOCS definirá as localidades que, além de receber os sistemas de abastecimento de água, serão contempladas com um reservatório de água bruta para dessedentação de animais e irrigação de pequenas hortas em sua volta. "O projeto identificará as áreas que permitirão a instalação de um ponto verde. Isso vai beneficiar os pequenos produtores rurais", explica a coordenadora do DNOCS em Pernambuco, Rosana Bezerra.
A expectativa é que a construção dos sistemas de abastecimento seja iniciada no segundo semestre de 2014. Rosana Bezerra conta que algumas dessas localidades poderão ter a data de entrega antecipada. "Elaboramos um plano de trabalho pelo qual serão entregues os projetos executivos por trechos. À medida que os estudos forem concluídos nas primeiras comunidades visitadas, iniciaremos as obras o mais rápido possível", prevê a coordenadora do DNOCS em Pernambuco.
Projeto São Francisco
Empreendimento do governo federal, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Projeto São Francisco visa garantir segurança hídrica para 12 milhões de pessoas que vivem em 390 municípios do agreste e do sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Municípios que terão comunidades beneficiadas pelos sistemas de abastecimento:
Bahia - Curaçá e Abaré;
Ceará - Barro, Mauriti, Brejo Santo, Jati, Penaforte;
Paraíba - Monteiro, Cajazeiras, Monte Horebe e São José de Piranhas;
Pernambuco - Sertânia, Cabrobó, Custódia, Betânia, Floresta, Inajá, Ibimirim, Petrolândia, Verdejante, Parnamirim, Mirandiba, Terra Nova e Salgueiro.
Fonte: Boletim Em Questão
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