Ainda esse ano serão ofertadas 35 mil vagas em cursos técnicos
Em 2013 serão ofertadas 35 mil vagas com a possibilidade de chegar a 42 mil. Inicialmente, a prioridade será para quem está no regime semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade. Atualmente há no país 75 mil pessoas no regime semiaberto. A iniciativa será estendida a quem cumpre pena nos regimes fechado e a quem está em em prisões provisórias, além dos que já cumpriram as penas previstas. A cada 12 horas de estudo, será abatido um dia da pena.
Os cursos serão ofertados pelas escolas
técnicas e pelos institutos federais, secretarias estaduais parceiras do
Pronatec e entidades do Sistema S, como o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai). Todos os estados terão cursos
disponíveis e será levado em conta o perfil de atividade econômica
local. A estimativa é que a inciativa custará R$ 180 milhões.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, terá ênfase o ensino técnico profissionalizante. “É o que
abre mais perspectiva de ressocialização, se ele [o detento] tem uma
profissão, uma qualificação, especialmente no regime semiaberto, quando o
preso está se preparando para voltar para a sociedade, ele tem mais
chance de encontrar um emprego e reconstruir sua vida”, disse.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
destacou a importância da iniciativa para a ressocialização dos presos e
humanização do sistema prisional brasileiro. “Temos presídios que
violam os direitos humanos, que não geram a efetiva condição de
recuperação de presos, temos situações que não podemos tolerar”, disse.
“Queremos que mais presos estudem e tenham condições de trabalho e
consigamos fazer com que efetivamente o sistema prisional brasileiro
seja um sistema que recupere e reintegre detentos”, completou.
Dados apresentados pelos ministros apontam que a
população carcerária brasileira soma cerca de 500 mil pessoas. Desse
total, 10% estão estudando na alfabetização e nos ensinos fundamental e
médio. Os dados apontam que 63% não têm o ensino fundamental completo e
apenas 7% concluíram o ensino médio.
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