Jornal GGN - Em sessão realizada na noite desta terça-feira (24), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram o registro do partido Solidariedade, encabeçado pelo sindicalista e deputado federal, Paulinho da “Força”.
A nova legenda passa a ser o 32º partido político registrado no TSE e terá direito de participar das eleições gerais de 2014 e seu número na urna eletrônica será o 77.
Apesar dos escândalos de fraude em assinaturas de apoiamento, ganhando destaque nos grandes jornais dessa semana, envolvendo, inclusive um chefe de cartório eleitoral, o relator, ministro Henrique Neves, que havia votado pela realização de uma apuração no caso, acabou sendo derrotado e o registro foi concedido pelos demais ministros.
Neves era favorável a realização de uma investigação, sendo que o partido teria que apresentar em 60 dias, todos os formulários e listas dos cartórios eleitorais, bem como a respectiva lista com o nome e o título dos eleitores que assinaram pelo apoio à criação do partido. Se a posição do relator fosse acatada pelos demais ministros a nova legenda ficaria de fora do cenário eleitoral de 2014.
No entanto, acompanhado pela ministra Luciana Lóssio e pelo ministro Marco Aurélio, o relator reconheceu que o partido conseguiu 495.573 assinaturas em 21 Estados, representando 0,5% do eleitorado que votou para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais, de acordo com a legislação que trata do registro de partidos políticos.
Segundo o ministro, das 7.799 certidões apresentadas, apenas 291 chegaram ao TSE com a listagem completa dos cartórios eleitorais, ou seja, 3,7%. “A prova de apoiamento mínimo de eleitores é feito por suas assinaturas com a menção ao respectivo título eleitoral em listas organizadas para cada zona”, afirmou.
Neves ressaltou que “os documentos apresentados pelo partido, sob o aspecto formal, não permitem o computo das certidões que não vieram ao TSE acompanhadas das respectivas listas para que sejam consideradas para os fins pretendidos”.
A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli. “O que resta é a proporção que faz de conversão do julgamento em diligência. Supero a necessidade dessa diligência”, afirmou.
A ministra Laurita Vaz disse que as contagens das assinaturas apresentadas pela Secretaria Judiciária do TSE comprovam que o partido atende à exigência da Resolução 23.282 do TSE. “Pelos cálculos, ficou comprovado que o partido obteve o apoio consolidado em onze Estados da Federação, correspondente a 0,5% dos votantes para a Câmara dos Deputados”. Acentuou que o relator, no seu voto, também entendeu que foram preenchidos todos os demais requisitos para a aprovação do registro definitivo.
A divergência, favorável à criação do Solidariedade, foi acompanhada também pelos ministros Otávio de Noronha e da presidente do Tribunal, Cármen Lúcia.
Reforço para PSDB
O principal partido de oposição ao governo Dilma Rousseff, PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) já comemorava a criação da legenda Solidariedade. O novo partido deve ter o ingresso de aproximadamente 30 deputados, dentre eles, o próprio Paulinho. Há meses a aproximação do Solidariedade já vem sendo discutida entre tucanos e Paulinho.
Com informações do TSE
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