Governo lança programa Melhor em Casa para ampliar atendimento domiciliar do SUS 08/11/2011

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (8) o programa Melhor em Casa, com o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta do governo federal é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país, informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

A expectativa é que os investimentos cheguem a R$ 1 bilhão, que serão utilizados no custeio e manutenção dos serviços, como na compra de equipamentos e remédios. Em 2011 já serão repassados R$ 8,6 milhões aos estados e municípios.

Segundo o ministro, cada equipe multidisciplinar será formada prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas e poderá atender, em média, 60 pacientes por mês. O objetivo é levar atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.

“Todos os municípios que tiverem cobertura do Samu e que tiverem uma retaguarda hospitalar que tenha pelo menos 60 leitos e UTI – que esse é o critério fundamental – poderão aderir ao Melhor em Casa”, destacou Alexandre Padilha.

Outra novidade apresentada pelo ministro é a isenção da tarifa de luz para pacientes do Saúde em Casa que precisarem de equipamentos que necessitam de energia elétrica. Para ter direito à isenção total na tarifa de eletricidade, a família deve estar inscrita no Cadastro Único do governo federal para programas sociais. A isenção será pelo período em que o paciente necessitar dos equipamentos.

SOS Emergências — O governo lançou ainda uma ação estratégica para melhorar a gestão e o atendimento nos 40 maiores prontos-socorros brasileiros. Inicialmente, o SOS Emergências será implantado em 11 hospitais que possuem mais de 100 leitos, tem pronto-socorro e realizam grande número de internações e atendimentos ambulatoriais por dia.

Cada um desses hospitais receberá, anualmente, R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde para custear a ampliação e qualificação da assistência da emergência. Também poderão receber individualmente até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas na área física do pronto-socorro.

“Sabemos que ofertar o alívio imediato ao sofrimento pode ser decisivo para a vida da pessoa e, por isso, essa é uma ação inovadora. Mapeamos as principais urgências do país, pela importância da rede, atendimento, cobertura da população e o fato de serem decisivos no momento mais crítico de salvar uma vida”, enfatizou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O SOS Emergências deverá funcionar articulado com os demais serviços de urgência e emergência que compõem a Rede Saúde Toda Hora, coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos gestores estaduais e municipais em todo o país. Esses serviços englobam o SAMU 192, UPAS 24 horas, Salas de Estabilização, serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa.