Surgiu
uma novidade no mapa político e econômico da América Latina: México,
Colômbia, Peru e Chile uniram-se com o objetivo de dar plena liberdade
às suas empresas e aos seus 215 milhões de habitantes para transitar,
estudar, trabalhar, movimentar capitais e fazer negócios sem precisar de
licença prévia dos governos locais. É o que prevê a Aliança do
Pacífico, o novo bloco regional cuja criação foi anunciada na semana
passada pelos presidentes Felipe Calderón (México), Juan Manuel dos
Santos (Colômbia), Ollanta Humala (Peru) e Sebastián Piñera (Chile).
Está prevista a adesão do Panamá e da Costa Rica no segundo semestre.
Foi um movimento surpreendente, rápido e
eficaz. Em dezembro de 2010, o então presidente peruano Alan García
lançou a ideia, recebida com entusiasmo por México, Colômbia e Chile. Um
ano depois, eles se reuniram e fixaram o prazo de seis meses para um
entendimento definitivo. Em março, chegaram a um consenso em inédita
reunião de cúpula, por teleconferência. Na quarta-feira (6), em
Antofagasta, no deserto do Atacama, assinaram o acordo básico.
Trata-se de um compromisso ambicioso, no
qual se pretende a livre circulação de pessoas, mão de obra, capitais,
bens, serviços e mercadorias, integração de redes de ensino
(especialmente universidades), instituições financeiras (Bolsas de
Valores) e criação de instâncias institucionais comuns, supranacionais.
As regras desse novo bloco são simples:
para entrar é preciso ter tratado de livre comércio com todos os sócios,
ser uma democracia, possuir estabilidade jurídica e constitucional. Ao
Panamá e à Costa Rica, provisoriamente “sócios-observadores”, faltam
acordos comerciais. Definiu-se que em dezembro entra em vigor o regime
de livre circulação de mercadorias, ou seja, eliminam-se barreiras
aduaneiras e regras de origem sobre o que é produzido pelos sócios.
Não é pouca coisa: México, Colômbia, Peru
e Chile compõem um mercado de 215 milhões de consumidores, somam 35% do
PIB da América Latina e são responsáveis por 55% das exportações desse
pedaço do planeta.
Há aspectos geopolíticos relevantes.
México, Colômbia, Panamá e Costa Rica são países bi-oceânicos, com
saídas para o Pacífico e o Atlântico. Além disso, os integrantes da
Aliança têm economias abertas, baseadas em acordos bilaterais de
comércio com China, EUA, União Europeia, Japão, Coreia, Taiwan,
Cingapura e os principais centros econômicos do Oriente Médio.
Na prática, significa que está nascendo
um bloco político e econômico capaz de rivalizar com o Mercosul (Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai), fissurado pelas disputas entre sócios
em torno de barreiras crescentes sobre um comércio regional de US$ 100
bilhões anuais.
Aliança define distanciamento do Chile, Peru e Colômbia do Mercosul
A Aliança marca um definitivo
distanciamento do Chile, Peru e Colômbia do Mercosul, anulando todas as
gestões prévias para suas participações no bloco do Atlântico Sul. Impõe
o contraste de uma alternativa mais eficaz ao Mercosul, numa etapa em
que Uruguai e Paraguai debatem a conveniência de continuar atados a um
projeto de integração com escasso repertório de benefícios para suas
economias. E deixa ainda mais isolados a Venezuela, o Equador e a
Bolívia, onde floresce a desagregação política, social e econômica.
O tempo vai mostrar se os governos de
México, Colômbia, Peru e Chile, com Panamá e Costa Rica, serão realmente
capazes de converter a Aliança em “uma plataforma de articulação
política, integração econômica e comercial e de projeção para o mundo,
com ênfase na região Ásia-Pacífico”, como prevê a ata de constituição do
novo bloco.
É certo, porém, que a iniciativa tem o
frescor da inovação em um continente onde, depois de três décadas, o
Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai continuam patinando na
retórica palanqueira sobre a integração como meio de ampliar os direitos
sociais, políticos e econômicos de mais de 200 milhões de pessoas.
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