Bahia pode perder parte do território 11/12/2012

Enviado por luisnassif

Autor: 

Metro1

Por marcelosoaressouza

Terras do oeste da Bahia, avaliada em R$ 1 bilhão, são alvo de uma disputa judicial que já dura décadas e está prestes a chegar ao fim. As terras, que são ricas em produção de algodão, são requisitadas por Goiás, Piauí e Tocantins. Minas Gerais também era uma das partes envolvidas, mas abriu mão da partilha há dez dias, em audiência com o ministro Luiz Fux, relator do caso.

A decisão sobre a divisão será conhecida na próxima quinta-feira (13) e, enquanto o resultado não é conhecido, os Estados ficaram de definir se levarão em conta o processo de ocupação atual, adotado pelo IBGE (que considera a Serra Geral), ou a Constituição Federal, que fixa como parâmetro de demarcação as bacias dos rios Tocantins e São Francisco).

"É melhor um mau acordo do que uma boa demanda judicial", afirma Jaques Wagner (PT), governador da Bahia, a grande prejudicada em caso de mudança.

O governo de Goiás, maior beneficiado em potencial, diz que uma perícia do Exército atribui a área ao Estado.
Tocantins e Piauí também ganhariam hectares, mas perderiam em outras pontas. Por isso, é esperada uma conciliação de ambos com os baianos, embora os piauienses não tenham fechado questão.

"Devemos manter as divisas antigas, já consolidadas", diz o governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).
Ele diz que pode perder R$ 240 milhões referentes à produção de quatro cidades, além de parte da localidade turística do Jalapão.

O ministro Fux teme conflitos de decisões judiciais entre os Estados e a atuação simultânea de várias autoridades policiais, "gerando uma situação de risco na região".

Produtores baianos dizem que o clima é de tensão. Na semana passada, dois homens que invadiram uma fazenda em Jaborandi (divisa com Goiás) morreram em confronto com a Polícia Militar.

Fonte: http://www.metro1.com.br/portal/?varSession=noticia&varEditoriaId=2&varI...