
Com a aprovação do requerimento, as sessões da CDHM vão ser acompanhadas apenas por parlamentares, servidores da Câmara e por jornalistas. A medida ocorre depois da realização de suas reuniões tumultuadas, onde manifestantes foram detidos pela polícia legislativa. Só não houve oposição ao requerimento porque já que os deputados do PT e PSOL boicotam as audiência da comissão de direitos humanos em protesto contra Feliciano.
Livre para trabalhar, a Comissão aprovou um requerimentos de repúdio a declarações homofóbicas do presidente em exercício da Venezuela, Nicolás Maduro, contra seu adversário na eleição presidencial, Henrique Caprilles, e um outro que aprova o envio de um grupo de deputados para a Bolívia, onde 12 torcedores brasileiros seguem presos em condições degradantes. Enquanto isso, do lado de fora, militantes do movimento gay pediam a saída de Feliciano da presidência da comissão.
Investigação
A postura do pastor resultou no segundo pedido de investigação nesta quarta-feira 3. Dessa vez, é o PSOL que pede que o parlamentar seja investigado, com o argumento de que o deputado usou a cota parlamentar para serviços particulares e a contratou funcionários fantasmas.
Já a ex- presidente da Comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), não gostou das declarações de que a comissão já foi "comandada por satanás" e também protocolou pedido de apuração contra Feliciano por quebra de decoro parlamentar.
Confira mais detalhes sobre o assunto na reportagem da Agência Brasil:
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O PSOL protocolou nesta quarta-feira 3 na Mesa Diretora da Câmara representação contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Pastor Marco Feliciano, por quebra de decoro parlamentar. No documento, o partido cita reportagens de jornais e revistas que denunciaram suposta contratação de funcionários fantasmas e o uso de cota parlamentar para pagamento de empresas que prestaram serviços particulares ao deputado.
"O que foi divulgado pela imprensa agride frontalmente o Regimento da Casa e o Código de Ética, que todos parlamentares têm que cumprir. Existem denúncias de assessores que não prestam serviços ao parlamentar e a utilização de servidores para atender a interesses privados. Como qualquer parlamentar que quebre o decoro, ele precisa ser investigado e as medidas precisam ser tomadas", disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), um dos autores do requerimento.
É o segundo pedido de investigação contra Feliciano. A ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos deputada Iriny Lopes (PT-ES) já havia protocolado requerimento para que a corregedoria investigue se houve quebra de decoro por parte de Feliciano ao dizer, durante um culto evangélico, que antes da chegada dela à presidência da comissão o Satanás comandava o colegiado.
Segundo a representação, o deputado Marco Feliciano mantém em seu gabinete o secretário parlamentar Matheus Bauer Paparelli, que é neto do chefe de gabinete. De acordo com o PSOL, Matheus dá expediente no escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados, com sede em Guarulhos (SP). O escritório recebeu, segundo denúncia, R$ 35 mil, entre setembro de 2011 e setembro de 2012, da cota parlamentar de Feliciano.
Conforme a representação do PSOL, o escritório de advocacia Pomini Sociedade de Advogados, que atuou no registro da candidatura de Feliciano, em 2010, não consta na prestação de contas da campanha do deputado. Contudo, entre fevereiro e abril de 2011, o escritório foi contrato por Feliciano e recebeu R$ 21 mil por meio da cota parlamentar.
O partido acusa Feliciano de contratar em seu gabinete o roteirista e diretor Wellington José Faria de Oliveira. Ele é, segundo a denúncia, dono da produtora WAP TV, empresa que tem Feliciano como um dos seus clientes. A produtora foi responsável pela divulgação, no mês passado, de um vídeo considerado ofensivo aos parlamentares contrários à eleição de Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos.
A representação será encaminhada para o Conselho de Ética. Lá, será designado um relator para elaborar parecer pela admissibilidade ou não da denúncia. Se o parecer for favorável, será aberto um processo que pode resultar na cassação do deputado. Se for pela rejeição, o pedido será arquivado.
A reportagem da Agência Brasil tentou falar com a assessoria do deputado Marco Feliciano, mas não obteve retorno das ligações.
Edição: Beto Coura
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