Câmara convoca sessão extraordinária para concluir votação da MP dos Portos 15/05/2013

Pouco antes das 5h, quando o painel eletrônico registrava o voto de 243 deputados, o presidente da Câmara encerrou a sessão por falta de quórum | Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil
Atualizado às 10h46 
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para esta quarta-feira (15), às 11h, sessão extraordinária para concluir a análise da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.
Pouco antes das 5h, quando o painel eletrônico registrava o voto de 243 deputados, o presidente da Câmara encerrou a sessão por falta de quórum. O plenário votava um requerimento do PSDB, para a retirada da MP de pauta.
Após ser votada pelos deputados, a MP será encaminhada à apreciação do Senado, onde tem que ser aprovada até quinta-feira (16), sob pena de perder a eficácia.
Câmara aprova texto principal da MP dos Portos
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (14), em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Os destaques e emendas ainda terão que ser votados e visam a alterar o texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
Foram apresentados 39 dispositivos, entre destaques de bancadas e emendas aglutinativas, que visam a modificar o texto aprovado. Desses, 12 foram retirados pelos autores. Com isso, é necessária a votação de nove emendas aglutinativas e 18 destaques de bancadas, mas os autores de alguns desses dispositivos poderão ainda pedir a retirada deles e, assim, eles não serão apreciados.
Foram muitas horas de discussão, tumultos e obstrução em plenário até que os deputados conseguissem aprovar o texto principal da MP. Depois de concluída a votação na Câmara, a medida provisória será encaminhada para votação no Senado Federal. Se ela não for apreciada até quinta-feira (16), perderá a eficácia.