Centrais iniciam negociação com governo; com prazo para terminar 15/05/2013

Vermelho

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, saiu satisfeito da reunião das centrais sindicais com o ministro chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nesta terça-feira (14), quando foi iniciado o processo de negociação sobre a Pauta Trabalhista. Em 90 dias, os sindicalistas esperam ter uma posição do governo às reivindicações da categoria que foram encaminhadas em março último.

CTB

Segundo o Presidente da CTB, até agosto, as conversações devem estar concluídas.

“A diferença dessa vez é que vamos discutir e tem prazo definido, se a resposta for a contento, ótimo; senão, vamos partir para fazer mobilização em uma campanha pelas nossas demandas”, diz Gomes. Nessa primeira reunião, ele contabiliza como ganho a aceitação do governo da proposta das centrais sindicais de indicar um representante para o Conselho do Pronatec e Pronacampo.

O Pronatec é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, sendo um conjunto de ações que visam ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira, melhorando as condições de inserção no mundo do trabalho. Já o Pronacampo é direcionado à formação de agricultores em cursos técnicos, especialmente os quilombolas e agricultores familiares.

Segundo o Presidente da CTB, a próxima reunião, quando será discutida a terceirização e a PEC das Domésticas, está marcada para 11 de junho. Até agosto, as conversações devem estar concluídas, afirma Gomes.

Ele disse ainda que o governo se comprometeu a conversar com as lideranças partidárias para que o Congresso Nacional não coloque em votação nenhuma matéria sobre os temas que estão em pauta nas negociações entre trabalhadores e governo. “Pedimos que o governo segure as matérias que estão em debate para não ir a voto antes do entendimento”, disse o líder sindicalista.

O encontro, que aconteceu em Brasília, também teve a participação de representantes das demais centrais sindicais. O início das negociações foi conquistado em 6 de março, após a Marcha à Brasília, mobilização que reuniu 50 mil pessoas em uma manifestação na capital federal.

Naquela ocasião, segundo os dirigentes sindicais, o ministro Gilberto Carvalho enfatizou a importância das centrais sindicais como interlocutoras de temas importantes para os trabalhadores e deixou claro que vai negociar os itens que têm boas chances de fechar um acordo de imediato.

Os itens da pauta que o governo vai negociar com as centrais sindicais na Mesa Nacional de Negociação são:
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário;
Fim do fator previdenciário;
Igualdade de oportunidade entre homens e mulheres;
Política de valorização dos aposentados;
10% do Produto Interno bruto (PIB) para a educação;
10% do orçamento da União para a saúde;
Ratificação da Convenção OIT/158;
Regulamentação da Convenção da OIT/151;
Alternativa para terceirização;
Fim da rotatividade;
Aumento da formalização dos trabalhadores;
Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE)
Regulamentação da a PEC das Domésticas e
Participação das centrais sindicais nos conselhos do Pronatec e Pronacampo.

Da Redação em Brasília