segunda-feira, 9 de abril de 2012

"A discussão sobre o financiamento de campanhas no Brasil" 09/04/2012

Por Edú Pessoa


A discussão sobre o financiamento público de campanha vs. voto distrital é um avanço para a democracia brasileira. No entanto, é interessante inserirmos nesse debate a idéia da reforma administrativa do Estado, passando pela reestruturação da carreira pública estatal.
Ora, é de conhecimento de todos que a corrupção acontece sobretudo nos cargos de primeiro e segundo escalão. Os servidores efetivos (de carreira), quando envolvidos em casos do gênero, atuam como operadores de um esquema de corrupção, geralmente patrocinado por grandes figuras políticas (deputados, senador, diretores de estatais, ministros, etc.)
p>A redução no número de casos de corrupção e de máfia passa por qualificar os quadros do serviço público, permitindo que penetrem nos cargos de chefia, nas funções de confiança e possam cada vez mais mudar a mentalidade do serviço público (Exemplo: por qual motivo um técnico da previdência não pode se aposentar na função de gerente ou diretor de área?). O principal objetivo é fazer penetrar, como quer Dilma, a idéia de gestão, de gerenciamento de projetos e planejamento estratégico na cultura do serviço público. Para isso a Câmara de Gestão, coordenada por Jorge Gerdau.
É imprescindível que serviços públicos BÁSICOS, como saúde, educação,  transporte coletivo e segurança pública (PM, bombeiros, delegacias, etc), funcionem independente do partido que esteja no poder. Para isso, cabe uma discussão acerca não só do modelo público de financiamento eleitoral, mas também pela redução do número de integrantes nas chamadas "equipes de governo" e fortalecimento das equipes técnicas.
Nesse sentido, Polícia Federal, Receita Federal e Banco do Brasil são exemplos de instituições públicas que trouxeram dirigentes a partir dos quadros internos. No BB, a exigência de que os integrantes da diretoria sejam dos quadros do banco consta inclusive em seus regulamentos. NA PF e RF virou prática consolidada, fruto de reivindicações da classe dos auditores fiscais e agentes de polícia federal.

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