Mais de um ano depois dos deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro, que deixaram mais de 900 mortos e milhares de feridos em janeiro de 2011, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) um conjunto de ações e recursos financeiros para prevenir e garantir socorro mais rápido às vítimas de desastres naturais.
De acordo com o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, serão investidos R$ 18,8 bilhões, em todo o país, em obras de prevenção e reconstrução e em monitoramento.
Somados aos R$ 27,6 bilhões já contratados entre 2007 e junho deste ano, o aporte global feito pelo governo federal para o setor chega a R$ 46 bilhões. Os recursos serão investidos até 2014.
Mais de 820 municípios foram selecionados como prioritários pelo alto risco de deslizamentos, enxurradas e inundações. Estas cidades serão mapeadas e terão planos de intervenção, com identificação da vulnerabilidade das casas e obras de infraestrutura.
“Vamos elaborar esses planos para fornecer informações para que estados e municípios possam prever e apresentar projetos de outras obras de prevenção que ampliem os recursos já disponibilizados pelo governo Federal”, explicou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Pelo menos R$ 2,6 bilhões serão investidos em medidas para aumentar a capacidade de resposta dos estados e municípios aos desastres. Bezerra explicou que o governo tem gastado “muito” com reconstrução. Pelas contas do ministro, nos últimos quatro anos, foram gastos, em média, R$ 1,1 bilhão por ano em obras de reconstrução.
“Estamos agora priorizando a prevenção. Ainda sim, estamos estimando que, até 2014, ainda vamos gastar em ações de reconstrução pelo menos R$ 2,6 bilhões”, acrescentou.
A forte seca no Nordeste é o principal problema previsto pelo governo. A maior parte dos recursos está sendo investida em obras para garantir oferta de água e prevenir inundações, que somam, segundo o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, R$ 15,6 bilhões.
“O dinheiro está sendo usado em contenção de encostas, drenagens, adutoras, e sistemas de abastecimento de água”, disse ele. Deste total, foram selecionados projetos que totalizam R$ 6,5 bilhões em projetos de obras em municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte.
No Semiárido, os investimentos voltados para redução do risco de desastres naturais serão usados em obras de construção de sistemas de captação, distribuição e armazenamento de água potável para enfrentamento dos efeitos da seca.
O plano prevê que as cidades mais vulneráveis passem por obras de contenção de encostas, drenagem urbana e controle de inundações com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com informações da Agência Brasil
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