Filgueiras
A partir da semana que vem, o DCM abrirá uma
campanha de crowdfunding para contar a história de Carlos Alberto
Fernandes Filgueiras, o dono do hotel Emiliano e do avião que
transportava Teori Zavascki que caiu em Paraty.
Filgueiras, como você verá nesta primeira reportagem, era um mestre na arte de fazer amizades e influenciar pessoas.
Milionário, sempre cultivou uma
certa discrição à medida que ganhava mais dinheiro — e por razões que
vão ficando aparentes à medida que sabemos mais dele.
Você poderá financiar a feitura do perfil completo dele e entender um pouco mais as relações de poder no Brasil. Fique ligado.
A história do avião que caiu nas
águas de Paraty com um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a
bordo tem força para fazer emergir um lado do Brasil em que não cabe a
Teori Zavascki o papel de herói.
Pelo contrário. E, para entender o que
está por trás da última viagem do ministro, é preciso conhecer quem o
colocou naquele voo, e com que propósito.
Carlos Alberto Fernandes Filgueiras era
um milionário com múltiplos negócios e uma habilidade em particular:
fazer amizade com gente poderosa e às vezes famosa, como Roberto Carlos
no passado e Eike Batista mais recentemente, mas sem deixar de viver na
sombra, sempre longe de holofotes.
Logo depois do acidente, no dia 19 de
janeiro, a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo publicou uma nota em
que relaciona a amizade entre Teori e Filgueiras a um episódio trágico:
os dois teriam se conhecido em 2012, quando o ministro se hospedava no
hotel para acompanhar o tratamento da mulher contra um câncer, no
Hospital Sírio Libanês.
Estive no hotel Emiliano segunda-feira,
dia 23, e conversei com alguns funcionários, sem me apresentar como
jornalista. Nenhum deles se lembra de ter visto Teori por ali, embora o
ministro fosse uma personalidade conhecida nacionalmente.
Teori pode ter estado lá, mesmo que
recepcionistas e garçons não o tenham visto e ele pudesse fazer frente a
uma das diárias de hotel mais caras do Brasil.
A tarifa de balcão fixada para o
apartamento luxo, a mais barata, sai por R$ 2.130,00, mas, fazendo a
reserva pelo telefone, o hóspede paga R$ 1.750,00.
Um dia no Emiliano consome quase 5% do
salário de um ministro do Supremo – e é razoável supor que vir de
Brasília a São Paulo para o tratamento de uma doença grave como o câncer
não seja jornada para um único dia.
Unidos em vida pela tragédia de uma
doença, a da esposa de Teori, mortos em outro tragédia, a da queda do
avião. Este é um enredo que combina com a versão de herói. Diz a nota do
jornal O Globo: “Carlos Alberto era um frequente companheiro de papo de
Teori, com quem conversava sobretudo depois das visitas do hospital.”
Na mesma linha, a revista Época, da mesma
editora do jornal, na capa da edição que noticiou a morte do ministro,
destacou: “Obrigado, Vossa Excelência — a trajetória e o legado do
discreto juiz que se revelou um herói silencioso da Lava Jato”.
Não era necessário muito esforço jornalístico para ver que a versão “amigo de fé, irmão camarada” não bate com os fatos.
Em maio de 2006, seis anos antes da
doença de dona Maria Helena, esposa do ministro, Teori Zavascki estava
no Superior Tribunal de Justiça e foi relator de um recurso que
interessava diretamente a Filgueiras: a Prefeitura de São Paulo queria
receber de Filgueiras IPTU que considerava sonegado e tentou executar a
dívida, dada como certa pela Justiça em primeira instância.
Mas Filgueiras apelou e o caso foi parar
no STJ, através de um recurso especial da Prefeitura de São Paulo, que
exigia de Filgueiras bens em garantia para a execução da dívida. A
decisão de Zavascki dispensou Filgueiras de oferecer bens (o que
significa penhora) enquanto recorria.
O voto de Zavascki foi acompanhado por
mais dois ministros – um deles Luiz Fux, hoje no STF, que divulgou nota a
respeito da morte do colega – “jamais o esqueceremos pelo bem que
realizou em prol do País e da Justiça”.
Portanto, quando Teori se hospedou no
Emiliano (se é que se hospedou alguma vez, funcionários não viram e um
deles, perguntado por mim, que não me apresentei como jornalista, disse
que estava proibido de falar desse assunto), o dono do hotel já tinha
cruzado com sua rotina profissional – agora tratada como legado.
Teori poderia se registrar no Emiliano
sem se preocupar com quem é o dono – em geral, ninguém busca essa
informação ao fazer uma reserva –, mas, uma vez apresentado ao
proprietário, talvez devesse ter tido alguma cautela.
Só no Tribunal de Justiça de São Paulo o
nome de Carlos Alberto Fernandes Filgueiras aparece em 39 processos na
área civil – a maioria deles como autor, sem contar o processo em Angra
dos Reis, onde é acusado de crime de ambiental.
Em alguns processos no Tribunal de
Justiça de São Paulo, ele aparece como executado por não pagar IPTU e,
em um caso, o nome dele está por trás de uma empresa condenada por
débitos entre particulares e apontada por um juiz como autora de fraude
contra credores.
A empresa se chama Tuama Construtora e
Incorporadora Ltda, da qual Terezinha Peixoto Coutinho tenta cobrar uma
dívida, sem sucesso, desde 2003. Em 2009, o juiz escreveu:
“Ora, no caso sub judice se vislumbra,
como salientado supra, laivos de que os sócios da Executada estão se
homiziando atrás da personalidade jurídica de sua empresa para
inadimplir suas obrigações para com terceiros seus credores,
configurando e patenteando esse comportamento fraude e abuso de direito
no decorrer da sua gestão, bem assim como o mau uso que da sociedade
comercial estão a fazer.”
A sentença, da 6ª. Vara Cívil de São
Paulo, relaciona Carlos Alberto Fernandes Filgueiras como um dos sócios
da Tuama e determina a desconstituição da personalidade jurídica, para
que ele e dois sócios respondam com seus bens pessoais. Seis anos
depois, a ação ainda corre e Terezinha não recebeu o que reclamou na
Justiça, com ganho de causa.
Nos anos 90, o cantor Roberto Carlos teve
uma parceria com essa empresa, a Tuama Construtora e Incorporadora
Ltda, que já era de Carlos Alberto Fernandes Filgueiras. Os dois se
associaram para construir um edifício de flats na rua Oscar Freire.
Roberto Carlos, ex-sócio num flat
Em 2011, o jornalista Guilherme Barros
noticiou em sua coluna no IG que o cantor estreava no mercado
imobiliário com a incorporadora Emoções, mas um leitor, Nélson Borges,
corretor veterano, o corrigiu:
“Não é a primeira incursão do Rei Roberto
Carlos nesse mundo. Trabalho com imóveis há 32 anos e me lembro dele
com a Incorporadora e Construtora Tuama no primeiro empreendimento
imobiliário. Ele e a família Filgueiras não tiveram sucesso num
empreendimento na Rua Oscar Freire, um Flat com apenas quatro
apartamentos por andar. Houve problemas com a fundação e esse erro de
produto, pois um flat com quatro apartamentos por andar não funciona.
Sou muito fã desse grande cantor. Sucesso nessa segunda etapa.”
Roberto Carlos admite, através de sua
assessoria, que teve esse negócio com Filgueiras, mas se recusa a falar
sobre o assunto e sobre o empresário.
Ele teria tido prejuízo e deixou a
sociedade antes que Filgueiras transformasse o flat no hotel Emiliano,
com um produto – que chamou de hotel butique – e uma ação de marketing
que levou o empreendimento até as páginas do New York Times, que fez uma
resenha positiva do Emiliano.
Pelo silêncio do cantor, que não quer
falar de um homem que já morreu, não é difícil concluir que Roberto
Carlos teve motivos para se afastar de Filgueiras que vão além de um
suposto erro de projeto arquitetônico, como aponta o veterano corretor.
Talvez Roberto Carlos tenha tido a
cautela que faltou a Teori Zavascki – mas quem viaja imaginando que o
avião vai cair e deixar uma grande quantidade de perguntas sem resposta?
Os fatos, como se disse, insistem em
embaçar a imagem do herói da Lava Jato. Desde 2010, Teori já era cotado
para uma indicação ao STF. Quando vagou a cadeira de Eros Grau, Mônica
Bergamo informou, em sua coluna na Folha de S. Paulo, que ele tinha um
padrinho forte: Nélson Jobim.
Em 2015, depois que o ministro foi
nomeado para o STF, a Revista Época, numa reportagem crítica a uma
decisão de Teori Zavascki entendida como favorável ao PT, cravou: “Em
sua ascensão, Teori contou com a amizade do ex-deputado e ex-ministro
do Nelson Jobim, que foi integrante dos governos de Fernando Henrique
e Lula.”
Na mesma reportagem, escrita quando Teori
não era visto pelos editores como um herói da Lava Jato, a Revista
Época recuou a um passado ainda mais remoto, 1989, quando ele era
advogado do Banco Central e foi nomeado desembargador do Tribunal
Federal da Quarta Região pelo então presidente José Sarney.
A revista publicou cópia de um telegrama
do então presidente José Sarney ao ministro do Supremo Tribunal Federal
Paulo Brossard, transmitido para comunicar que o presidente da República
aceitara a indicação de Brossard e nomeara o então jovem Teori Zavascki
(40 anos) para o Tribunal Regional Federal.
Época não fez essa relação, mas, como
Nélson Jobim reconheceu em um discurso de 2004, Brossard foi um de seus
padrinhos políticos, ao incentivá-lo a disputar uma eleição para
deputado.
As ligações entre Teori e o universo
político de Jobim nunca foram segredo, assim como é público que o
ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, do PT, também fez lobby
para Teori se tornar ministro do STF.
A diferença é que a rede de
relacionamentos de Jobim e Teori passou a ter em comum a pessoa de
Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, através de uma empresa criada para
comprar e administrar uma unidade do Emiliano no Rio de Janeiro, a Forte
Mar Empreendimentos.
A empresa tem capital social de quase R$
150 milhões, divididos entre Carlos Alberto Fernandes Filgueiras e um
fundo de investimento gerido pelo BTG Pactual, de André Esteves. Dois ex-diretores do BTG, homens de confiança de Esteves, também são diretores da Forte Mar.
Em novembro de 2015, Esteves foi acusado
de concordar com a compra de um ex-diretor da Petrobrás para não ser
envolvido na Lava Jato, e Teori mandou prendê-lo, juntamente com o
senador Delcídio do Amaral, mas Esteves deixou a cadeia bem antes dele,
um mês depois da prisão.
O banqueiro teve primeiramente o
benefício da prisão domiciliar. Em abril do ano passado, Teori revogou a
prisão domiciliar e devolveu a liberdade praticamente plena a André
Esteves.
Em agosto, quatro meses depois de Esteves
recuperar a liberdade, o BTG anunciou mudança na sua direção e Nélson
Jobim foi apresentado como novo presidente, com uma remuneração de R$ 60
milhões por um contrato de cinco anos – ou seja, R$ 1 milhão por mês.
No anúncio ao mercado, Jobim, ex-ministro
da Justiça e ex-ministro do Supremo, foi apresentado como a pessoa com
perfil adequado para dar maior rigidez aos critérios de governança
corporativa, ou seja, evitar a corrupção. Tudo muito bonito até o
acidente aéreo revelar a proximidade de Teori com Filgueiras, sócio do
BTG de Esteves.
Num situação hipotética, poderia ocorrer
de Filgueiras agradecer Teori por livrar o sócio da prisão e Teori
manifestar gratidão por ter o padrinho acolhido na vice-presidência do
BTG. É uma hipótese, registre-se mais uma vez, mas não é uma hipótese
absurda. Constrangimento que poderia ser evitado.
Mas quem conheceu de perto o empresário
Filgueiras já viveu muitas situações que poderiam causar
constrangimento, mas de outra natureza. Filgueiras era separado e teve
quatro filhos, todos adultos. Foi visto muitas vezes na companhia de
mulheres tão bonitas quanto caladas.
A jornalista Luiza Pastor postou em seu
Facebook uma nota para contar que conheceu o empresário, jantou com ele
algumas vezes num restaurante japonês, na companhia do artista plástico
Siron Franco, e que, instada a dar conselho sobre como ter “uma mulher
interessante, inteligente e que não pensasse só no seu dinheiro”,
respondeu a Filgueiras que ele deveria deixar de contratar garotas de
programa:
“Que tal começar
procurando em algum lugar que não seja o Café Photo ou o Bahamas? Se
você, por acaso, conseguir encontrar uma mulher com esse perfil e, de
cara, convidá-la a passar o fim de semana em sua casa de Paraty,
presenteando-a com um jogo de malas Louis Vuitton, com certeza ela vai
sair correndo de susto. Leia um pouco mais de Vinícius, escute o que o
poeta diz em Para viver um grande amor, tenha em vista “um crédito de
rosas na florista, muito, muito mais que na modista”. Talvez funcione…”
A paulistana Marilu Alves de Oliveira
também conheceu Filgueiras de perto, só que numa relação diferente da de
Luiza Pastor. Ela era empregada do Emiliano. Trabalhou doze anos no
hotel, praticamente desde o seu início até 2013, quando foi demitida.
Começou como ajudante , depois passou à
arrumadeira e terminou servindo cafezinho ao patrão. Numa ação
trabalhista, ela acusou Filgueiras de ataque sexual e atribuiu sua saída
da empresa ao fato de ter resistido ao assédio.
Na Justiça do Trabalho, numa ação a que
não deu nenhuma divulgação, Marilu disse que, bêbado, Filgueiras a
agarrou numa festa de fim de ano, tocou em suas partes íntimas na frente
de outros funcionários e, quando ela tentou se desvencilhar, ouviu um
grito:
“Dança comigo, porra!”
Segundo ela, depois dessa cena,
Filgueiras saiu para férias de fim de ano e, um mês depois, quando ele
retornou, Marilu teria ficado sem função e acabou demitida, sem receber
todos os seus direitos.
Na Justiça do trabalho, ela relatou um
cotidiano de trabalho altamente desgastante e ambiente ruim. Ao tomar
conhecimento da ação, Filgueiras constituiu um dos mais famosos
criminalistas do Brasil, Nélio Machado, para questioná-la judicialmente.
A ex-funcionária confirmou a acusação e
foi processada, por injúria e calúnia. Em abril do ano passado, a juíza
da 16ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda absolveu Marilu por
entender que não houve crime contra a honra, já que a ex-funcionária não
espalhou a denúncia de ataque sexual. O que fez foi denunciar o
assédio, nos limites da Justiça do Trabalho.
“Muitos dos fatos discutidos nesta
queixa-crime dizem respeito ao objeto da reclamação trabalhista e teriam
sido enfrentados não tivessem as partes encerrado a questão com
acordo”, escreveu a juíza, na sentença de cinco páginas. Pelo acordo,
Filgueiras pagou R$ 15 mil de indenização, além de liberar o fundo de
garantia.
Na sentença, a juíza registra também que,
ao depor, Filgueiras citou um escândalo ocorrido alguns meses antes de
processar a ex-funcionária, o do então diretor-geral do FMI, Dominque
Strauss-Khan, acusado de estuprar uma camareira de um hotel em Nova
Iorque.
O sentido da citação parece ser que
Filgueiras, ao processar Marilu, queria evitar alvo de um escândalo no
Brasil, ainda que as acusações fossem diferentes e que ele tenha
refutado com veemência a denúncia da funcionária.
A defesa de Filgueiras recorreu dessa decisão da Justiça Criminal.
Marilu não apresentou testemunha que
comprovasse sua acusação e as testemunhas de Filgueiras, funcionários do
hotel, disseram que não viram nada.
Teori no dia em que Trump foi eleito nos EUA
As alegações da arrumadeira do hotel
expõem situações, verdadeiras ou não, que acabam aproximando Filgueiras
muito mais de sua origem empresarial conhecida, como investidor do
garimpo de Serra Pelada e madeireiro do Sul do Pará, do que da realidade
empresarial de seus anos mais recentes.
O ex-prefeito de Tucuruí, no Pará,
Parsifal Pontes, conheceu Filgueiras desta época e contou em seu blog
ambos compravam barrancos e não eram garimpeiros.
Outro contemporâneo de Serra Pelada
escreveu, num comentário: “Também lembro dele, às vezes jogava umas
partidas de dominó com Nestozão e Rodolfo, no barraco deles na rua do
Sereno. Que a terra lhe seja leve.”
A partir de
Serra Pelada, Filgueiras prosperou. No que é de conhecimento público,
um de seus filhos, também chamado Carlos, foi investidor do Grupo X de
Eike Batista, do qual se afastou após perder dinheiro.
Associou-se então ao grupo americano
DeVry, que atua área educacional, e comprou faculdades no Brasil,
começando pelo Norte e Nordeste. Um de seus últimos negócios foi a
aquisição da Damásio Eduacional, de São Paulo, famosa por seus cursos
jurídicos.
Filgueiras, o pai, tinha vários negócios
no próprio nome, no ramo de hotelaria e incorporação imobiliária, mas
era visto sempre no hotel, onde o empreiteiro Ricardo Pessoa diz ter
jantado em 2014, pouco tempo antes da eleição, com o senador Renan
Calheiros e acertado com ele a entrega de R$ 1,5 milhão para a campanha
do filho, hoje governador de Alagoas. O relato está na delação premiada
de Ricardo Pessoa, dono da UTC.
Um lobista com quem conversei esta semana disse ter estado no hotel para negociar comissões envolvendo créditos na Dersa, a estatal de transportes do governo do Estado de São Paulo.
É um lobista que já apareceu em páginas
policiais, envolvido com negócios obscuros que envolvem PSDB, DEM, PSD e
até o PSB. Ele pediu para não ter o nome divulgado. Mas deu pistas e
autorizou divulgar seu relato.
Checando o que ele disse, confirmei que o
Ministério Público já tomou seu depoimento, mas, questionado por uma
situação específica, não teve a oportunidade de denunciar esquemas mais
abrangentes, que envolveriam autoridades do Estado de São Paulo. Segundo
ele, promotores de São Paulo não tiveram interesse de ouvir as
informações que o aproximavam do Palácio dos Bandeirantes.
Na reunião que ele teve no Emiliano, em
2008, este lobista conheceu Filgueiras e se surpreendeu quando ouviu
dele próprio que havia um esquema para comprar créditos duvidosos da
Dersa por 10% do valor. Na versão do lobista, quem antecipava o dinheiro
era Filgueiras e depois, graças a influências nas instâncias superiores
da Justiça, o crédito era recebido na sua integralidade.
Denúncia grave, mas não tão grave quanto a
que o jornalista paraguaio Chiqui Ávalos fez no Twitter, relacionando
Filgueiras a negócios muito obscuros na fronteira e conhecido por suas
“más amizades” no Paraguai. Um leitor quis detalhes e ele disse que o
contrabando de bebidas é um desses negócios obscuros.
Chiqui Ávalos já foi colunista e
correspondente em Paris do ABC Color, o principal jornal do país, e é
autor de um best seller local, o La Outra Cara de HC, com acusações
pesadas, inclusive de envolvimento com o narcotráfico, do atual
presidente de lá, Horácio Cartes.
No livro, ele agradece a quem o ajudou a
levantar as informações. Está lá o nome do senador Romeu Tuma, que já
foi chefe da Polícia Federal do Brasil e da Receita Federal.
“Que fazia o relator da Operação Lava
Jato no avião (com uma jovenzinha a bordo), em fim de semana na mansão
da praia com um tipo assim?”, questionou Ávalos.
No Brasil, deveria haver a mesma perplexidade. São muitas as perguntas, mas já começam a surgir algumas respostas.
A decisão de Teori em favor de Filgueiras em ação sobre IPTU em SP
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