segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Dirceu pega 10 anos e 10 meses de cadeia 12/11/2012

247 - Dez anos e 10 meses de prisão. É a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Ação Penal 470. Depois de mais um desentendimento entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que levou o revisor do processo do 'mensalão' a deixar o plenário em protesto, os ministros votaram sobre a condenação de Dirceu pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
"A culpabilidade do réu é extramamente elevada. Ele valeu das suas posições de mando e proeminência, tanto no Partido dos Trabalhadores quanto no governo federal", analisou o relator do procesos, Joaquim Barbosa. "Essa posição de força do réu foi fundamental para a outorga de cobertura política dos integrantes da quadrilha", completou Barbosa, que fixou a pena por formação de quadrilha em 2 anos e 11 meses de reclusão, seguida pela maioria dos colegas que votam sobre Dirceu (é preciso ter condenado o réu pelo crime em questão para poder opinar sobre a pena).
Sobre o crime de corrupção ativa, Barbosa propôs mais 7 anos e 11 meses de pena, além de 260 dias-multa. "Dele [José Dirceu] era a função de manter as relações harmônicas entre os poderes do Estado", disse Barbosa. Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto seguiram o relator, definindo a pena em 10 anos e 10 meses de prisão.

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