Do Valor
Por Eduardo Campos e Thiago Resende
BRASÍLIA - A Receita Federal anunciou hoje a maior operação para
cobrança de impostos devidos. O governo quer reaver R$ 86 bilhões de
541.890 pequenas, grandes, médias empresas e pessoas físicas. Essa
“base” de devedores será atualizada a cada três meses, quando o Fisco
espera ampliar a cobrança incisiva para mais contribuintes.
O subsecretário de arrecadação e atendimento da Receita, Carlos
Occaso, disse que as ações não têm vinculação com a crise internacional
ou com a queda de arrecadação que se observa no ano. Segundo o
subsecretário, as ações estão ligadas ao processo de aprimoramento que a
Receita está implementando.
A ação de cobrança pode ser dividida em três partes. Uma parte da
operação tem foco nos grandes devedores. Aqui estão sob a lupa da
Receita aquelas empresas e pessoas físicas com dívidas de mais de R$ 10
milhões.
A Receita está no encalço de 317 grandes contribuintes, mas essa
pequena base deve nada menos que R$ 42 bilhões, ou seja, quase metade do
que toda a ação pretende reaver.
O subsecretário citou o caso de uma pessoa física que sozinha deve R$
43 milhões. Há também uma empresa que deve mais de R$ 1 bilhão. “Ou
pagam ou serão adotadas medidas coercitivas” disse Occaso.
Entre as medidas citadas estão arrolamento de bens e no caso de
concessionárias e prestadores de serviços a órgão públicos a pena pode
ser a perda de contratos.
Em outra parte da operação, a Receita Federal busca reaver R$ 38,7
bilhões de 441.149 empresas que operam no Simples Nacional (regime
simplificado de registo e tributação). A partir de hoje, essas empresas,
que representam cerca de 10% da base total de optantes pelo Simples
(4,326 milhões de empresas), têm 30 dias para regularizar sua situação
com o fisco, sob pena de exclusão do sistema.
A “novidade” dessa ação, segundo a Receita, é que as empresas têm a
opção de parcelar os débitos, possibilidade que não existia até o fim do
ano passado. Quem continuar inadimplente será excluído automaticamente
do Simples e perderá os benefícios que tinha, algo que não acontecia. O
subsecretário destacou que toda a regularização pode ser feita pelo site
da Receita.
Em 2010, quando outra cobrança com foco no Simples foi feita, a taxa
de adesão ao programa foi de cerca de um terço das empresas procuradas
pela Receita. “Como agora tem a opção de parcelamento, pode ser que esse
percentual seja maior”, disse Occaso.
Desde que a possibilidade de parcelamento passou a existir no fim do
ano passado, 230 mil empresas do Simples já regularizaram sua situação
sem necessidade de cobrança incisiva pela Receita, afirmou.
Uma terceira parte da ação de cobrança foca as empresas que optaram
pelo Refis da Crise (lei nº 11.941/2009), empresas que receberam
tratamento especial, como parcelamentos de dívida com redução de até 90%
da multa e 40% dos juros cobrados.
Nesse grupo, a Receita exige de 100.424 contribuintes o valor devido
de R$ 5,3 bilhões. Quem não se regularizar perde os benefícios e pode
ter bens arrolados para posteriores ações de cobrança e execução.
Dentro desse grupo, Occaso destacou a dívida de três pessoas
jurídicas, que devem juntas R$ 370 milhões, sendo que uma delas responde
sozinha por R$ 220 milhões em atraso.
(Eduardo Campos e Thiago Resende | Valor)
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