Recursos reforçarão o capital das instituições comandadas por Jorge Hereda e Aldemir Bendine, ampliando a oferta de empréstimos
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida preserva o capital regulatório dos bancos públicos e garantirá que ambos continuem seu "aumento da participação no mercado... além de cumprirem suas missões como agentes de políticas públicas e parceiros estratégicos" do governo federal.
Do total de recursos concedidos à Caixa, até 3 bilhões de reais destinam-se ao financiamento de material de construção e de bens de consumo duráveis às pessoas físicas que se enquadram na faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida, e até 3,8 bilhões de reais são voltados ao financiamento de projetos de infraestrutura.
No caso do BB, os recursos destinam-se a aplicações em operações de crédito para financiar o segmento agropecuário referente à safra 2012/2013.
Os aportes nas duas instituições financeiras terão remuneração compatível com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). E, de acordo com a Fazenda, a União poderá emitir títulos públicos, sob a forma de colocação direta, para reforçar o capital de BB e Caixa.
A injeção de recursos nos bancos foi garantida por Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União, que também aprova regulamento para o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), que tem como objetivo assegurar recursos para a implantação de projetos de desenvolvimento e investimentos em infraestrutura.
O fundo foi previsto na criação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), instalada em 2011. A MP não especifica o volume de recursos para o FDCO, mas o orçamento do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), administrado pela Sudeco, em 2011 foi de 4,7 bilhões de reais.
(Por Alberto Alerigi Jr. e Cesar Bianconi)
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