segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Delúbio pega 8 anos e 11 meses de prisão 12/11/2012

247 - Oito anos e 11 meses de prisão. Essa é a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soaresna Ação Penal 470. Pelo crime de formação de quadrilha, a pena estabelecida foi de 2 anos e 3 meses de reclusão. A pena foi proposta pelo relator Joaquim Barbosa e seguida pelos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto.
Faltava a pena de Delúbio pelo crime de corrupção ativa, no qual também votaria o revisor Ricardo Lewandowski, que deixou a sessão desta segunda-feira após desentendimento com o relator Joaquim Barbosa. A sessão entrou em recesso nesse ponto na esperança de que Lewandowski retornasse ao plenário. E, findo o intervalo, o revisor de fato voltou.
Antes de Barbosa retomar seu voto, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, cumprimentou a si mesmo (isso mesmo) pelo retorno de Lewandowski, destacando a importância de sua presença na sessão. Para Ayres Britto, os desentendimentos em relator e revisor do 'mensalão' são sinais de vitalidade da Corte. Lewandowski disse que recebeu o cumprimentoo como um "desagravo".
Pena
No retorno do intervalo, o relator Joaquim Barbosa fixou a pena por corrupção ativa em 6 anos e 8 meses de reclusão, além de 250 dias-multa. Já o revisor Ricardo Lewandowski fixou a pena de 4 anos e 1 mês, além de 20 dias-multa. Como apenas Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam Lewandowski, prevaleceu a pena proposta pelo relator, elevando a pena de Delúbio para 8 anos e 11 meses.

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